Última atualização: setembro de 2026
Estes Termos regulam o uso do site e do serviço oferecido pela SomPresente, CNPJ 69.070.583/0001-23 (MEI), com atuação pela internet, sediada em São José dos Pinhais - PR. Ao usar o site ou comprar uma música, você concorda com o que está descrito aqui.
A SomPresente compõe uma música personalizada a partir das informações que você fornece no formulário do site: nome de quem vai receber, ocasião, uma lembrança ou detalhe e o estilo musical escolhido.
Antes de qualquer cobrança, você pode ouvir uma prévia da música gerada a partir da sua história. A cobrança só é criada depois que você decide seguir com a compra.
O valor vigente do serviço está descrito no site no momento da compra. O pagamento é processado por um parceiro de pagamentos (Asaas), podendo ser feito via Pix, boleto ou cartão, conforme disponibilidade no momento da compra.
Após a confirmação do pagamento, a música é enviada para o e-mail informado por você, normalmente em poucos minutos.
A música entregue pode ser usada por você livremente, incluindo compartilhamento e uso pessoal. O direito de uso é concedido conforme os termos comerciais da tecnologia de geração musical utilizada pela SomPresente.
Coletamos nome, e-mail e CPF para gerar a cobrança e entregar o serviço, e para cumprir obrigações fiscais (emissão de nota fiscal). Mais detalhes em nossa Política de Privacidade.
Por se tratar de um produto digital personalizado, criado especificamente a partir da sua história, a música não pode ser "devolvida" após a entrega. Se algo der errado no processo (cobrança duplicada, erro técnico na entrega, música não recebida), entre em contato — vamos resolver caso a caso.
Dúvidas, problemas ou solicitações: sompresenteia@gmail.com
Este documento foi redigido como um ponto de partida para a operação da SomPresente e cobre os pontos essenciais de transparência (uso de IA, dados coletados, prazo e forma de pagamento). Não substitui a orientação de um advogado ou contador — vale revisar com um profissional antes de tratá-lo como proteção jurídica completa, especialmente os pontos sobre direito de arrependimento e reembolso previstos no Código de Defesa do Consumidor.