Última atualização: setembro de 2026
Estes Termos regulam o uso do site e do serviço oferecido pela SomPresente, CNPJ 69.070.583/0001-23, com atuação pela internet. Ao usar o site ou comprar uma música, você concorda com o que está descrito aqui.
A SomPresente compõe uma música personalizada a partir das informações que você fornece no formulário do site: nome de quem vai receber, ocasião, uma lembrança ou detalhe e o estilo musical escolhido.
Antes de qualquer cobrança, você pode ouvir uma prévia da música gerada a partir da sua história. A cobrança só é criada depois que você decide seguir com a compra.
O valor vigente do serviço está descrito no site no momento da compra. O pagamento é processado por um parceiro de pagamentos (Asaas), podendo ser feito via Pix, boleto ou cartão, conforme disponibilidade no momento da compra.
Após a confirmação do pagamento, a música é enviada para o e-mail informado por você, normalmente em poucos minutos.
A música entregue pode ser usada por você livremente, incluindo compartilhamento e uso pessoal. O direito de uso é concedido conforme os termos comerciais da tecnologia de geração musical utilizada pela SomPresente.
Coletamos nome, e-mail e CPF para gerar a cobrança e entregar o serviço, e para cumprir obrigações fiscais (emissão de nota fiscal). Mais detalhes em nossa Política de Privacidade.
Como a compra é feita pela internet, você pode desistir em até 7 dias a partir da compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, pedindo pelo e-mail de contato. Se a música já tiver sido entregue, você pode escolher, como alternativa ao reembolso, um ajuste na música (nova versão, correção do nome ou de um trecho da letra). Se algo der errado no processo (cobrança duplicada, erro técnico na entrega, música não recebida), entre em contato e resolvemos com você. Detalhes em Reembolso e cancelamento.
Dúvidas, problemas ou solicitações: codexai.contact@gmail.com
Este documento foi redigido como um ponto de partida para a operação da SomPresente e cobre os pontos essenciais de transparência (uso de IA, dados coletados, prazo e forma de pagamento). Não substitui a orientação de um advogado ou contador — vale revisar com um profissional antes de tratá-lo como proteção jurídica completa, especialmente os pontos sobre direito de arrependimento e reembolso previstos no Código de Defesa do Consumidor.